Question

A Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com algumas regras, sendo assim, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

B) A carga-horária deverá ser distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias efetivos de trabalho escolar, incluídos os períodos destinados a avaliação final, quando houver.

Answer

A) A carga-horária mínima será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e médio.

Answer

C) A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.

Answer

D) O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

Answer

E) Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

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