Questões de Educação e Pedagogia · Fronte
Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaFronte 2026
Pref Ota Costa
Questão de Educação e Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90), no artigo 54, detalha o dever do Estado com a educação. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, especificamente na etapa da Educação Infantil:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.