Question

Mirela, 40 anos de idade, era segurada obrigatória do RGPS e faleceu em fevereiro de 2022, vítima de Covid-19. Mirela deixou o viúvo Daniel, que tem 45 anos de idade e cujo casamento durou 20 anos e 2 filhos, Solange, que tem 15 anos de idade, e Fátima, que tem 19 anos de idade. Cinco meses após o óbito, os dependentes Daniel, Fátima e Solange requereram a pensão por morte relativa à finada Mirela. Considerando os fatos descritos e a previsão contida na norma de regência, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

B) A pensão será deferida a contar da data do óbito para Solange e a partir da data do requerimento para Daniel e Fátima.

Answer

A) A pensão será deferida a contar da data do óbito para Solange, Daniel e Fátima.

Answer

C) Fátima não terá direito à pensão por morte porque tem mais de 18 anos de idade.

Answer

D) A pensão será deferida a contar da data do óbito para Solange e Fátima e a partir da data do requerimento para Daniel.

Answer

E) A pensão será deferida a contar da data do requerimento para Solange, Daniel e Fátima.

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