Questão de Direito Empresarial

Uma empresa apresentava um quadro societário de cinco sócios, com as seguintes participações: sócio A: 20%; sócio B: 20%; sócio C: 20%; sócio D: 20%; e sócio E: 20%. O sócio D foi excluído da sociedade pelos demais sócios, os quais arquivaram uma Alteração Contratual na Junta Comercial, na qual constou em uma das cláusulas que os haveres do sócio excluído estariam a sua disposição, cuja apuração de haveres teria sido realizada com base em Balanço Patrimonial Especial. O sócio D ajuizou uma ação de apuração de haveres na qual pediu a avaliação dos bens da sociedade, com base em valores de mercado. O juiz nomeou dois peritos. Para a avaliação dos bens imóveis, foi nomeado um perito engenheiro e para a apuração dos haveres foi nomeado o perito-contador. O trabalho do perito-contador utilizou os dados apresentados pela perícia de engenharia e os valores do Balanço Patrimonial Especial juntados aos autos, para, por fim, elaborar um novo Balanço Patrimonial Ajustado. O Balanço Patrimonial Especial era assim representado: Balanço Patrimonial Especial em 31.1.2011 ATIVO Ativo Circulante Caixa Bancos Conta Movimento Aplicações Estoques Duplicatas a Receber Adiantamentos Impostos a Recuperar Despesas Pagas Antecipadamente Ativo Não Circulante Investimentos Imobilizado Intangível Total do Ativo Passivo a Descoberto Capital Social Realizado Prejuízos Acumulados Total do Ativo + Passivo a Descoberto

PASSIVO Passivo Circulante Fornecedores Empréstimos Bancários Obrigações Sociais a Recolher Impostos e Taxas a Recolher Obrigações Trabalhistas Provisões Adiantamento de Clientes Passivo Não Circulante Empréstimos de Longo Prazo Impostos Federais Parcelados Total do Passivo 24 Os bens imóveis avaliados pela perícia de engenharia foram agrupados conforme a seguir: DESCRIÇÃO Ativo Não Circulante Investimentos Propriedades para Investimento Valor antes da Valor após a avaliação avaliação R$ 1.899.933,61 R$ 2.456.701,90 R$ 14.814,87 R$ 714.944,89 R$ 13.769,98 R$ 713.900,00 Participações em Sociedade de Crédito R$ 1.044,89 R$ 1.044,89 Imobilizado Máquinas e Equipamentos Intangível Marcas e Patentes R$ 1.884.292,23 R$ 1.740.930,50 R$ 1.884.292,23 R$ 1.740.930,50 R$ 826,51 R$ 826,51 R$ 826,51 R$ 826,51 O perito-contador realizou os ajustes necessários a um novo Balanço Patrimonial, no qual os haveres do sócio excluído ficaram apurados em: