Questões de Atualidades e Conhecimentos Gerais · COMPEC UFAM
Atualidades e Conhecimentos GeraisPolíticas culturais e Lei RouanetCOMPEC UFAM 2018
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Questão de Atualidades e Conhecimentos Gerais
Principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil, a Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumprir esse objetivo, a lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais. A lei foi concebida originalmente com três mecanismos: 6
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.