Question

Na farmácia de um hospital universitário, a farmacêutica responsável pelo plantão noturno recebe uma ordem judicial liminar determinando a dispensação imediata de morfina injetável para um paciente oncológico terminal em crise álgica intensa. Entretanto, o medicamento pertence à Lista A1 da Portaria SVS/MS nº 344/98 e não há apresentação da Notificação de Receita A exigida pela legislação sanitária, constando apenas receita simples e confirmação informal do médico assistente. Considerando o Código de Ética Farmacêutica, a legislação sanitária vigente e a responsabilidade técnica do farmacêutico, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

A) Recusar tecnicamente a dispensação pela ausência da Notificação de Receita A, registrar formalmente a ocorrência, comunicar os órgãos competentes e propor alternativa terapêutica legal até a regularização documental.

Answer

B) Negar verbalmente a dispensação e encaminhar denúncia administrativa contra o magistrado responsável pela decisão judicial.

Answer

C) Dispensar imediatamente a morfina, considerando que a decisão judicial possui prevalência absoluta sobre as normas sanitárias e éticas profissionais.

Answer

D) Liberar o medicamento de forma excepcional e registrar a saída do estoque como perda operacional para evitar responsabilização sanitária.

Answer

E) Suspender o funcionamento da farmácia durante o plantão e transferir integralmente a responsabilidade à administração hospitalar.

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