Question

Considerando as disposições regulamentares constantes na NR 4, que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e seu Quadro II anexo, que dispõe sobre o dimensionamento do SESMT, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) O SESMT deve ser composto por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho, obedecido o Quadro II, anexo à NR, sendo que os profissionais integrantes devem ter formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional, quando existente.

Answer

A) Havendo, na mesma empresa, apenas estabelecimentos que, isoladamente, não se enquadrem no Quadro II, anexo à NR 4, o cumprimento da NR será feito através de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizados em cada município, desde que o total de empregados dos estabelecimentos alcance os limites previstos no referido Quadro II, observando-se que as empresas que possuam mais de 50% de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar o SESMT, em função do maior grau de risco.

Answer

C) Quando a empresa contratada não se enquadrar no Quadro II, anexo à NR 4, mesmo considerando-se o total de empregados nos estabelecimentos, a contratante deve contemplar no dimensionamento de seu SESMT, o número de empregados da contratada.

Answer

D) A empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento deve constituir SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho, devendo ainda considerar o somatório dos trabalhadores assistidos e a atividade econômica do estabelecimento da contratante.

Answer

E) Ao profissional especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho, é vedado o exercício de outras atividades na empresa, durante o horário de sua atuação no SESMT, sendo ainda vedado, para cumprimento de suas atividades em tempo integral, contratar mais de um profissional de nível superior para cumprir as 6 (seis) horas diárias trabalhadas.

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