Question

O Parecer nº 282/2015 do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul responde a consultas subscritas por Promotores de Justiça, os quais solicitam esclarecimentos em relação a cancelamento compulsório de matrícula e transferência dirigida de aluno. Segundo este parecer, diante de uma falta grave, o aluno deverá

Accepted Answer

D) ter sua situação analisada junto com a família e, se necessário, com o auxílio do Conselho Tutelar, a fim de que se busque uma solução que não o prejudique.

Answer

A) ser transferido, após receber orientações, para outro estabelecimento de ensino.

Answer

B) ser punido com medidas disciplinares no próprio estabelecimento em que está matriculado e de acordo com critérios estabelecidos pela equipe diretiva.

Answer

C) ser suspenso da escola por tempo determinado.

Answer

E) ser transferido compulsoriamente para outro estabelecimento de ensino.

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