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IPE PREV - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº

Questão de Direito Previdenciário

De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, e com a Resolução CNPC nº 41/2021, que estabelece parâmetros para os planos administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Nos planos de Contribuição Definida (CD), o benefício programado é determinado em função do saldo acumulado em conta individual do participante, sendo esse saldo constituído pelas contribuições efetuadas e pela rentabilidade líquida dos investimentos, de modo que o risco financeiro é predominantemente suportado pelo participante. ( ) Nos planos de Benefício Definido (BD), o valor do benefício é previamente estabelecido no regulamento do plano. Nessa modalidade, as contribuições são calculadas atuarialmente para garantir o financiamento dos compromissos futuros, podendo haver necessidade de contribuições extraordinárias em situações de déficit atuarial. ( ) Nos planos de Contribuição Variável (CV), tanto a fase de acumulação quanto a fase de pagamento dos benefícios são estruturadas exclusivamente sob o regime financeiro de capitalização individual, inexistindo características típicas de planos de Benefício Definido. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.