Question

Durante uma blitz educativa em uma via urbana de grande movimento, um Agente de Trânsito aborda um motociclista que trafegava sem capacete de segurança devidamente afixado, com o escapamento adulterado e transportando um passageiro sem capacete. Ao solicitar os documentos do veículo, o agente constata que o condutor possui uma penalidade de suspensão do direito de dirigir em vigor, imposta há dois meses, mas ainda não cumprida porque o condutor continuava dirigindo normalmente. Diante dessa situação, o agente autua o infrator e recolhe o veículo ao pátio, além de comunicar o fato à autoridade competente. Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, especialmente quanto à responsabilidade, natureza das infrações e consequências jurídicas, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

C) A condução de veículo por condutor com o direito de dirigir suspenso caracteriza crime de trânsito, punível com detenção, sem prejuízo das penalidades administrativas cabíveis.

Answer

A) Apenas o transporte do passageiro sem capacete é considerado infração gravíssima, sendo as demais infrações de natureza grave, punidas com multa e advertência.

Answer

B) A adulteração do escapamento do veículo, por si só, constitui crime de trânsito e não mera infração administrativa, devendo o agente proceder à prisão em flagrante do condutor.

Answer

D) O condutor responderá apenas pelas infrações administrativas de trânsito, pois a condução com CNH suspensa não constitui crime, sendo punida apenas com multa e retenção do veículo.

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