Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaIGEDUC 2026
Pref Serraria (PB)
Questão de Educação e Pedagogia
A educação inclusiva pressupõe acesso e permanência com respeito às diferenças, sem práticas discriminatórias, e com adequações razoáveis quando indicadas. No ambiente escolar, pode haver situações de estudante com deficiência (PcD) necessitando apoio de acessibilidade e também situações envolvendo proteção de direitos de crianças e adolescentes. Com base exclusivamente na redação atual do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), especialmente nos direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade, avalie a conduta descrita e assinale a alternativa CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.