Questão de Língua Portuguesa

1 No que se refere ao direito das sociedades ditas arcaicas ou primitivas, cabe lembrar que toda cultura tem um aspecto normativo, o qual delimita padrões, regras e valores 4 que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma ordem social específica, instrumentalizando normas de regulamentação essenciais, capazes de atuar como sistema eficaz de controle social. 7 Constata-se que, na maioria das sociedades, a lei é considerada parte nuclear de controle social, elemento material empregado 10 para prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas. A lei indica a presença de um direito ordenado com base na tradição e nas práticas costumeiras que mantêm a 13 coesão do grupo social. Falar de um direito arcaico ou primitivo implica não só ter presente uma diferenciação entre pré-história e 16 história do direito, mas também, nos horizontes de diversas civilizações, associar o momento do surgimento dos primeiros textos jurídicos à época do aparecimento da escrita. 19 Faltam ainda uma explicação cientificamente correta e respostas conclusivas acerca das origens de grande parte das instituições jurídicas no período pré-histórico. O direito arcaico 22 pode ser interpretado com base na compreensão do tipo de sociedade que o gerou. Se essa sociedade se fundamenta no princípio do parentesco, nada mais natural do que considerar que a base geradora do sistema jurídico se encontra, 25 primeiramente, nos laços de consanguinidade, nas práticas de convívio familiar de um grupo social unido por crenças e 28 tradições. Nesse sentido, é válido dizer que a lei primitiva da propriedade e das sucessões teve sua origem, em grande parte, 31 na família e nos procedimentos que a circunscreveram, como as crenças, os sacrifícios e o culto aos mortos. Antonio Carlos Wolkmer. O direito nas sociedades primitivas. In: Antonio Carlos Wolkmer (org.). Fundamentos de história do direito. 4.ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 1-2 (com adaptações).