Question

Execução: Fundatec

694_CG_LEG_MRL_NM_DT

9/1/202316:18:30

“Palmeira das Missões atingiu um recorde histórico, conforme a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que divulgou o índice definitivo de retorno do ICMS para 2023. – ‘Atingimos um recorde histórico, em 30 anos o município não tinha um incremento tão expressivo na participação de ICMS. Isso mostra que nosso município vem crescendo e isso se reflete no retorno de mais recursos para atender as demandas da comunidade’ – frisa o prefeito de Palmeira das Missões” (Fonte: palmeiradasmissoes.atende.net). Nesse contexto, assinale a alternativa que melhor descreve o que é o ICMS.

Accepted Answer

A) É a tributação cobrada em cima da venda e circulação de mercadorias pelo país, ou seja, o imposto incide quando um produto ou serviço tributável circula entre cidades e estados, ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas, e é aplicado tanto em produtos comercializados no Brasil como em bens importados. É um tributo fundamental para a receita dos estados e municípios, pois o valor arrecadado é investido em serviços essenciais, como segurança, saúde, educação e custeio da máquina pública.

Answer

B) É um imposto anual pago pelos proprietários ou possuidores de veículos, calculado com base no valor do veículo e sua quitação é um requisito para o licenciamento.

Answer

C) Imposto pago anualmente, de acordo com os rendimentos declarados pelos cidadãos à Receita Federal. Para definir quanto cada contribuinte vai pagar todos os anos, a Receita Federal utiliza uma tabela com alíquotas a serem aplicadas de acordo com os rendimentos declarados por cada pessoa.

Answer

D) Trata-se de um tributo cobrado de todos os tipos de residência urbana, mesmo que seja uma área ou espaço comercial. O pagamento estará acoplado no valor do aluguel, ou será cobrado de acordo com o espaço que esse local ocupa.

Answer

E) Tributo que deve ser pago por quem recebe bens ou direitos por herança ou doação.

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