Questão de Educação e Pedagogia

a) notificar à Diretoria Regional de Ensino do Município, a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei. b) notificar ao Conselho Tutelar do Município, a relação dos alunos que apresentem qualquer quantidade de faltas. c) notificar ao Conselho Tutelar do Município, a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei. d) notificar ao Ministério Público, a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 50% (cinquenta por cento) do percentual permitido em lei. e) notificar aos pais/responsáveis os alunos, que apresentem quantidade de faltas acima de 80% (oitenta por cento) do percentual permitido em lei. V Questão 35 Uma educação voltada à busca pela efetivação da cidadania plena, para a construção de conhecimentos, o desenvolvimento de valores, atitudes e comportamentos, além da defesa socioambiental e da justiça social, e, que contribua para a criação de uma cultura universal dos direitos humanos, exercício do respeito, tolerância, promoção e valorização das diversidades, da solidariedade entre povos e nações, ademais da garantia de acesso à participação efetiva em uma sociedade livre, é uma concepção proposta pelo documento: a) Estatuto da Criança e do Adolescente. b) Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. c) Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. d) Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. e) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.