Question

Em 1824, foi promulgada a primeira constituição do Brasil como nação independente, tendo estabelecido as bases do sistema político e jurídico do Império Brasileiro. A Constituição de 1824 estabeleceu a existência de quatro poderes no Estado brasileiro, dentre eles o Poder Moderador, que: Assinale a única alternativa CORRETA:

Accepted Answer

B) Representava uma forma de poder exclusiva ao Imperador, que não poderia ser submetido a nenhum controle constitucional ou jurídico.

Answer

A) Era equivalente aos outros poderes políticos e estava sujeito ao controle da Assembleia.

Answer

C) Se caracteriza'va pela superioridade em relação ao:. outros poderes políticos ~ deve;;-ia ser utilizado exclusivamente para a resolução de conflitos no Império.

Answer

D) Consistia em um modelo de organização jurídica que viabilizava a Independência, considerada sagrada pela Constituição, e que tinha como função prática substituir o Poder Judiciário.

Answer

E) Era presidido pelo Imperador, que estava acima da Constituição e exercido de forma colegiada com os outros poderes políticos, visando a harmonia da organização política nacional.

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