Question

No exercício da função pública, a conduta etica é balizada por diferentes categorias de normas que orientam o agir do agente. No que tange à distinção tecnica entre regras imperativas e regras constitutivas, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

C) As regras imperativas estabelecem o que deve ou não ser feito, ao passo que as regras constitutivas funcionam como guias de orientação, indicando como realizar ou construir algo de forma eticamente adequada e politicamente justa.

Answer

A) As regras imperativas detêm a função de instruir o servidor sobre os procedimentos técnicos de otimização da tarefa, suprindo a ausência de manuais práticos.

Answer

B) As regras constitutivas operam por meio de ordens e proibições diretas, partindo da premissa de que o já destinatário da norma possui o domínio técnico necessário para a execução do comando.

Answer

D) As regras constitutivas, diÍerentemente das imperativas, visam a eliminação de quaisquer limites ou caminhos pré-estabelecidos, conferindo ao agente autonomia para agir sem o suporte de procedimentos tradiciona is.

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