Questões de Direito Constitucional · FEPESE
Direito ConstitucionalOutros temasFEPESE 2025
– Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que os tributos podem ser instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com fundamento no princípio da:
Mais questões de Outros temas
- FundatecO artigo 198 da Constituição Federal estabelece que as ações e os serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de ac…
- FundatecA Emenda Constitucional nº 65/2010 inseriu o termo “jovem” na Constituição Federal, possibilitando, assim, a garantia de direitos que a juventude nunca havia tido no país. Nesse s…
- FundatecA Constituição Federal de 1988 afirma que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao plen…
- FundatecDe acordo com o art. 37 da CF/88 e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
- FundatecConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988, cada Estado e o Distrito Federal elegerão ___ Senadores. Sendo assim, considerando que a professora Marli da Serra foi ele…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.