Questões de Direito Previdenciário · Selecon
Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade socialSelecon 2026
UFRJ
Questão de Direito Previdenciário
A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 194, que três políticas públicas compõem o campo da seguridade social no Brasil, sendo elas:
Mais questões de Princípios e objetivos da seguridade social
- Cebraspe 2026De acordo com o objetivo da uniformidade e equivalência de benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, os benefícios previdenciários concedidos aos trabalhadores urbanos…
- Instituto IBED 2026Nos termos do art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende saúde, previdência e assistência social, todas estruturadas como políticas contributivas destinadas…
- Cebraspe 2026Os princípios e objetivos que regem a previdência social incluem a irredutibilidade do valor dos benefícios, de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo, e o seu cálculo conforme…
- Fundatec 2026Conforme Castro e Lazzari (2026), a proteção social deve alcançar todos os eventos cuja reparação seja premente, a fim de manter a subsistência de quem necessite, proporcionando a…
- Instituto ACCESS 2026A organização da seguridade social brasileira compete ao Poder Público, nos termos da lei, com base em objetivos que visam a universalidade e a equidade do atendimento. Entre esse…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.