Question

O Sistema S, embora não esteja submetido compulsoriamente à Lei nº 14.133/2021, adota procedimentos de contratação que devem observar princípios constitucionais. Qual alternativa evidencia melhor o tensionamento entre discricionariedade e controle no processo de escolha do fornecedor?

Accepted Answer

A) A adoção de procedimento competitivo com justificativa técnica, mesmo sem previsão legal expressa, assegura a observância dos princípios da impessoalidade e eficiência.

Answer

B) A contratação direta por notória especialização, sem consulta a outros fornecedores, supre integralmente os requisitos de publicidade.

Answer

C) A ausência de rito licitatório formal autoriza a flexibilização irrestrita de critérios objetivos de julgamento.

Answer

D) A vinculação contratual à conveniência administrativa é suficiente para dispensar motivação formal na escolha.

Answer

E) A adoção de lista prévia de fornecedores recorrentes, desde que públicos, assegura transparência ainda que sem critérios de seleção.

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