Segundo a Lei nº 9.394/1996, o dever do… (ISET 2026)

Educação e PedagogiaLDB – Direito à educação e dever do EstadoISET 2026

Pref Anguera

Segundo a Lei nº 9.394/1996, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

AEnsino fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.BEnsino superior gratuito para toda a população.CEducação profissional obrigatória a todos os estudantes da educação básica.DEnsino médio facultativo para jovens entre 15 e 17 anos.EAtendimento educacional exclusivamente presencial em todas as etapas da educação básica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.