Question

A secretaria escolar é um braço executivo da equipe administrativa e pedagógica e dela depende o bom funcionamento da organização escolar. Ela é o órgão responsável pelos serviços de escrituração, documentação, correspondência e processos referentes à vida do estabelecimento de ensino e à vida escolar dos alunos, trabalhando coletivamente para a gestão administrativa e pedagógica do estabelecimento de ensino. Sobre a frequência do corpo discente, é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

C) A escola deverá comunicar o Conselho Tutelar, por meio do APOIA - Aviso por Infrequência de Aluno, os casos de alunos com quantidade de faltas superior a 10% do total permitido em lei.

Answer

A) A secretaria deverá comunicar por escrito aos professores o período em que a aluna gestante, amparada pela Lei 6202/75, encontra-se em licença especial devendo eles justificar as faltas por compensação de ausências, observando em seu diário de classe o período da licença concedida à aluna gestante.

Answer

B) A legislação determina que o aluno deverá frequentar no mínimo 25% das horas-aula letivas programadas e efetivamente ministradas no ano para sua aprovação.

Answer

D) O APOIA - Aviso por Infrequência de Aluno deve ser efetuado pela Orientação Educacional através da articulação entre o corpo docente, mesmo havendo justificativa para as faltas do educando.

Answer

E) A legislação de ensino determina que o aluno deverá frequentar no mínimo 50% das horas-aula letivas programadas durante o semestre letivo.

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