Question

Alternativa E, CORRETA. Conforme item 2.5.1 da Política Nacional de Assistência Social, de setembro de 2004. Alternativas A, B, C e D estão INCORRETAS. Os princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Assistência Social estão citados nos itens 2.1, 2.2 e 2.3 da PNAS, enquanto o item 2.5.2 trata da Proteção Social Especial.

BRASIL. Política Nacional de Assistência Social. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria

Nacional de Assistência Social. Brasília: maio de

2009.Biblioteca Digital do Disponível em:https://www

bibliotecadigital.economia.gov.br/bitstream/123456789/1034/1/PNAS2004.pdf

Acesso em: 09 junho de 2024. Serviço Social Política Social Política de Assistência Social

Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e Sistema Único de

Assistência Social (SUAS).

De acordo com o Título IV – Da observância, Penalidades, Aplicação e Cumprimento do Código de Ética da/o Assistente Social, Art. 24, as penas só poderão ser aplicadas após transitar em julgada a decisão, proferida pelo Conselho Regional de Serviço Social, ou então, modificada, em grau recursal, pelo Conselho Federal de Serviço Social. A penalidade a ser aplicada deve ser proporcional à conduta praticada. Umas das penalidades é a “advertência reservada”. Sobre essa penalidade, assinale a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

A) É uma penalidade que tem natureza pecuniária.

Answer

B) É uma pena que tem caráter sigiloso.

Answer

C) Tal pena, em geral, é aplicada na sede do Conselho Regional.

Answer

D) As orientações e reflexões serão registrados em um termo próprio, onde será consignado que o penalizado foi advertido, bem como o teor da referida orientação.

Answer

E) Ao final, será redigido o Termo de Advertência Reservada.

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