Questões de Educação e Pedagogia · Legalle
Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaLegalle 2026
Pref Porto Vitória
Questão de Educação e Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fundamenta as ações de proteção no ambiente de acolhimento. Ao garantir que as crianças brinquem no quintal, frequentem a escola regular e sejam levadas ao posto de saúde, a Mãe Social atua para efetivar o direito fundamental à:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.