Question

A Resolução/CFM n° 1488/1998 apresenta um elenco de atribuições específicas que deve ser conhecida e cumprida por todos aqueles que prestam assistência médica a trabalhadores. Segundo essa Resolução, é correto afirmar, EXCETO:

Accepted Answer

C) Quando requerido pelo paciente documentação que se refira ao seu atendimento (cópia dos exames e do prontuário médico), o médico somente poderá colocá-la à disposição mediante solicitação do juiz em ações trabalhistas.

Answer

A) São atribuições desses profissionais assistir o trabalhador, elaborar seu prontuário médico e fazer todos os encaminhamentos devidos.

Answer

B) É atribuição desses profissionais fornecer atestados e pareceres para o afastamento do trabalho sempre que necessário, considerando que o repouso, o acesso a terapias ou o afastamento de determinados agentes agressivos fazem parte do tratamento.

Answer

D) A resolução deve ser conhecida e cumprida por todos aqueles que prestam assistência médica a trabalhadores, independentemente de sua especialidade ou do local de atuação, e se estiver a serviço do empregador, como contratado, assessor, consultor, perito ou como perito médico-judicial ou da previdência social.

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