Question

Uma associação, regularmente constituída e com atuação voltada à defesa dos interesses de seus associados, ajuizou ação coletiva em face de uma construtora, buscando a reparação de danos decorrentes de vícios estruturais constatados em empreendimento imobiliário. Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre interesse, legitimidade e substituição processual, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

B) Na ação proposta pela associação, o associado poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial.

Answer

A) Ninguém pode pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que haja autorização do ordenamento jurídico.

Answer

C) Para postular em juízo, a associação deve demonstrar capacidade postulatória, interesse de agir e legitimidade ad causam.

Answer

D) A existência de interesse econômico no resultado da lide autoriza qualquer pessoa a pleitear direito alheio em nome próprio.

Answer

E) A legitimidade para agir em ações coletivas dispensa a demonstração de interesse para postular em juízo.

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