Questão de História

Alternativa E, CORRETA. O texto está de acordo com o que prevê a Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015). Conforme segue. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. As alternativas A, B, C e D estão INCORRETAS, com base a Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 10 de junho. 2024. Serviço Social Política Social Política de Assistência Social Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS