Question

QUESTÃO 34

Com relação à teoria que trata da empresa e do empresário, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil e a Jurisprudência:

(A) O principal requisito para ser empresário é possuir inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, sendo tal registro obrigatório. (B) De acordo com o Código Civil, o papel da Empresa é ser sujeito de direitos. (C) A lei não assegura tratamento favorecido e diferenciado para o empresário rural e pequeno empresário. (D) Empresa é a atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens e serviços. (E) A constituição de um estabelecimento empresarial secundário sempre deverá ser averbada no Registro Público de Empresas Mercantis da sua sede.

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Mariana e Viviane mantém atividade de comércio de roupas e acessórios desde 2017, na cidade de Castelo do Piauí. Antes do início dessa atividade, elas celebraram contrato estabelecendo quais seriam as condições de funcionamento da loja, registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Com relação a responsabilidade dos sócios, ela é:

Accepted Answer

A) Solidária e Ilimitada.

Answer

B) Ilimitada aos valores subscritos.

Answer

C) Limitada aos valores integralizados.

Answer

D) Ilimitada nas dívidas tributárias.

Answer

E) Solidária, subsidiária e limitada.

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