Arquitetura e UrbanismoCódigo de obras e licenciamento de edificaçõesAROEIRA 2019
Pref Taquaral de GO
Questão de Arquitetura e Urbanismo
A Lei nº 117/84 aprova o Código de Obras do Município de Taquaral de Goiás. Considerando as disposições desta lei, analise as afirmativas abaixo: I – Nenhuma obra de construção nos perímetros urbanos e suburbanos da cidade poderá ser executada sem previamente ser autorizada pela Prefeitura Municipal de Taquaral, mediante “Alvará de Licença”, que será expedido depois de preenchidas todas as formalidades legais. II – São partes integrantes do alvará, as certidões de pagamento das taxas e emolumentos devidos à Fazenda Municipal. III – O alvará deverá estar no local da obra e será exibido aos fiscais ou servidores encarregados das vistorias normais dos serviços. Está(ão) correto(s) os itens:
Mais questões de Código de obras e licenciamento de edificações
- Unifil 2026De acordo com o Código de Obras do Município de Centenário do Sul/PR, em seu Capítulo XIII – Da Fiscalização, das Infrações e Sanções, Seção III, Subseção II, Art. 185°, a obra em…
- Legalle 2026Durante a análise do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) de um centro administrativo municipal, a equipe técnica revisou os critérios empregados para determinação…
- Instituto Verbena 2026Qualquer construção, reconstrução, acréscimo ou demolição dentro do município somente poderão ser executados após aprovação do projeto e concessão de licença de construção pela Pr…
- Com Exam Pref Bauru 2026De acordo com o Decreto nº 13.711/2018 que Regulamenta a Lei n° 7.028/2017, que dispõe sobre o Licenciamento de Obras e Edificações no Município de Bauru; Avalie as definições e s…
- Legalle 2026De acordo com a Lei Municipal nº 1.837/2011, do Município de Progresso/RS, algumas definições técnicas são utilizadas para padronizar a interpretação de elementos construtivos. Co…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.