Question

A confissão, para ser válida, deve ser pessoal, realizada por pessoa capaz e de forma expressa, livre e espontânea. Nesse sentido, a confissão será válida e prevalecerá

Accepted Answer

B) quando realizada por pessoa portadora de transtorno misto ansioso-depressivo, em fase judicial.

Answer

A) quando realizada por pessoa capaz, em fase judicial, ainda que incompatível com as demais provas produzidas.

Answer

C) quando realizada por pessoa capaz, em fase de interrogatório policial, submetida a interrogatório com técnicas coercitivas psíquicas.

Answer

D) quando realizada por pessoa portadora de transtorno depressivo recorrente leve, em fase de inquérito policial, submetida ao método do terceiro grau durante o interrogatório.

Answer

E) quando realizada por pessoa portadora de demência, em fase judicial, ainda que incompatível com as demais provas produzidas.

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