Question

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E

D I T A Leia o trecho a seguir: L – 0 “Os agrotóxicos, seus componentes e afins só poderão1 / ser produzidos, exportados, 2importados, comercializados e utilizados se 0previamente 2 registrados em órgão federal competente, de acordo5 com as diretrizes e exigências dos órgãos responsáveis pelos setores da saúde,E do meio ambiente e da agricultura.” D I Lei nº 7.802/1989, art. 3º. Disponível em: T http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7802.htm.A L Acesso em: 16 fev. 2026. – 0 1 Com base no texto legal acima e na regulamentação/ vigente, identifique a alternativa CORRETA2 . 0 2

Accepted Answer

C) O registro de agrotóxicos envolve análise por órgãos federais das áreas de agricultura, saúde e meio ambiente.

Answer

A) O registro de agrotóxicos depende exclusivamente4 da avaliação do Ministério da Agricultura.

Answer

B) A comercialização de produto não registrado pode ocorrer em caráter experimental mediante autorização do produtor rural.

Answer

D) O uso de defensivos agrícolas independe de receituário técnico quando destinado à agricultura familiar.

Answer

E) A legislação permite a produção e comercialização de agrotóxicos antes do registro definitivo, desde que haja comunicação prévia aos órgãos competentes.

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