Felipe é casado com Ana há cinco anos e… (Cebraspe 2018)

Questões de Direito Processual Civil · Cebraspe

Direito Processual CivilOutros temasCebraspe 2018

PGM JOÃO PESSOA/PB PROCURADOR

Felipe é casado com Ana há cinco anos e pretende ajuizar ação referente a direito real imobiliário. Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o consentimento de Ana será

Adispensável, haja vista o tempo de união do casal.Bindispensável, caso eles sejam casados pelo regime de separação absoluta de bens.Cdispensável, caso eles sejam casados pelo regime de comunhão universal de bens.Dindispensável, caso eles sejam casados em regime matrimonial diverso do de separação absoluta de bens.Edispensável, independentemente do regime matrimonial do casal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.