Question

Conforme o § 3o do artigo 80 da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas,

Accepted Answer

A) as normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação.

Answer

B) o credenciamento e o monitoramento de instituições que ofertam a modalidade de educação a distância no ensino superior.

Answer

C) as regulamentações dos requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância.

Answer

D) os custos da transmissão, em canais comerciais de radiodifusão sonora, de conteúdos com finalidades exclusivamente educativas.

Answer

E) a proposição e o desenvolvimento de indicadores de desempenho da educação a distância, visando a substituir o SINAES, de abrangência nacional.

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