Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · Marinha
Segurança Pública e Legislação PolicialJustiça militar, crimes militares e inquérito policial militarMarinha 2004
Marinha
Questão de Segurança Pública e Legislação Policial
Em razão de seu cargo, um indivíduo "A", militar da ativa da Marinha do Brasil, por negligência, contribuiu para que um indivíduo "B" desviasse uma quantia em dinheiro da Instituição. O Ministério Público Militar ofereceu denúncia em face do indivíduo "A", por peculato culposo. Após a sentença penal condenatória, não transitada em julgado, o indivíduo "B" devolveu o dinheiro. Em face do caso apresentado, assinale a opção correta.
Mais questões de Justiça militar, crimes militares e inquérito policial militar
- Fundatec 2026A legislação que relaciona crimes militares, em tempo de paz e em tempo de guerra, conforme previsão do art. 40 é o(a):
- Cebraspe 2026Consoante o disposto no CPPM, é competência da Polícia Judiciária Militar
- Cebraspe 2026Frederico, oficial da polícia militar do estado X, cometeu crime contra patrimônio sob administração militar; Leonardo, sargento da polícia militar do mesmo estado, praticou, no c…
- Vunesp 2026Assinale a alternativa que corresponde corretamente a um dos requisitos exigidos pela Resolução TJ/OE no 35/2013 para o exercício da função de juiz leigo.
- Fundatec 2026Nos termos do art. 98, é considerado ausente o servidor militar que deixar de comparecer à sua Organização Policial-Militar, sem comunicar qualquer motivo de impedimento, por mais…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


