Question

Conforme Lei do Estado do Piauí de Nº 6.158 de 2012, qual dos itens abaixo NÃO constituem receitas do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMAM?

Accepted Answer

B) Indenizações decorrentes das ações ajuizadas com respaldo na legislação pertinente à preservação e conservação da propriedade pública estadual.

Answer

A) Auxílios, subvenções, contribuições, transferências de recursos financeiros oriundos de convênios firmados pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e recursos hídricos, objetivando apoiar ações de âmbito no Fundo.

Answer

C) Doações efetivadas por pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas, nacionais, estrangeiras e internacionais.

Answer

D) Rendas decorrentes de operações que envolvamatividadesdepesquisanasexecuções das políticas de preservação e conservação do meio ambiente, de desenvolvimento científico e tecnológico e desenvolvimento humano.

Answer

E) Recursos provenientes de recursos fiscais.

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