Question

A Lei nº 14.536/2023 trouxe avanços significativos para os Agentes de Combate às Endemias, ao estabelecer critérios de formação, atuação e valorização profissional. Essa regulamentação contribui para o fortalecimento das ações de vigilância em saúde no território brasileiro. Sobre os requisitos para o exercício da profissão de Agente de Combate às Endemias, conforme estabelece a Lei nº 14.536/2023, assinale a única alternativa correta.

Accepted Answer

B) O ACE pode exercer sua função mediante vínculo formal com ente federativo, desde que com escolaridade mínima de nível médio.

Answer

A) É obrigatória a formação técnica em enfermagem com registro no respectivo conselho de classe.

Answer

C) A atuação do ACE está restrita exclusivamente às áreas urbanas de alta densidade populacional.

Answer

D) A contratação de ACEs pode ocorrer por meio de convênios com empresas privadas, sem a necessidade de concurso público.

Answer

E) A escolaridade mínima exigida é o ensino fundamental completo, com curso introdutório realizado em serviço.

Mais questões de Agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias