ContabilidadeAtivo intangível (CPC 04)IAUPE 2014
ARPE
Questão de Contabilidade
De acordo com o I-CPC-01, que versa sobre o tratamento dos direitos do concessionário sobre a infraestrutura dentro do Contrato de Concessão, analise os itens abaixo: I. A infraestrutura dentro do alcance dessa Interpretação poderá registrar como ativo imobilizado do concessionário, desde que o contrato de concessão transfira ao concessionário o direito de controle (ou de propriedade) do uso da infraestrutura de serviços públicos. II. É prevista, apenas, a cessão de posse desses bens para realização dos serviços públicos, sendo eles revertidos ao concedente após o encerramento do respectivo contrato. III. O concessionário tem acesso para operar a infraestrutura para a prestação dos serviços públicos em nome do concedente, nas condições previstas no contrato. IV. Nos termos dos contratos de concessão dentro do alcance dessa Interpretação, o concessionário atua como prestador de serviço. O concessionário constrói ou melhora a infraestrutura (serviços de construção ou melhoria) usada para prestar um serviço público e opera e mantém essa infraestrutura (serviços de operação) durante determinado prazo que, passado esse prazo, poderá ser transferido ao prestador de serviço o bem. Estão CORRETOS
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

