Question

A embarcação “Natividade” de origem portuguesa de 8 metros de comprimento está pronta para mais uma temporada de pesca de sardinha. A indústria “Peixe Grande” quer desenvolver operações de captura e transformação de pescado no mercado pesqueiro nacional. O Sr. Gonçalves, pescador, já há muitos anos quer levar seu filho, Pedrinho, de 13 anos para começar a ensiná-lo a pescar também. Nestes casos, respectivamente, precisa-se lembrar que

Accepted Answer

C) toda embarcação nacional ou estrangeira que se dedique à pesca até 8 metros de comprimento está isenta de pagamento anual de taxa./ As operações de captura e transformação de pescado são consideradas atividades agropecuárias/ É facultado o embarque de maiores de quatorze anos como aprendizes de pesca, desde que autorizados pelo Juiz competente.

Answer

A) a embarcação por ser estrangeira não poderá exercer tal atividade./ A indústria não poderá realizar essa operação por não ser atividade agropecuária./ O Sr. Gonçalves poderá levar e ensinar seu filho à vontade.

Answer

B) para a embarcação será cobrada uma taxa anual acrescida de 50% sobre o valor normal vigente./ A indústria pesqueira poderá exercer suas atividades mediante pagamento mensal de taxa vigente./ Pedrinho não poderá acompanhar o seu pai.

Answer

D) “Natividade” é uma embarcação fora dos padrões de tamanho permitidos por Lei./ Nenhuma indústria pesqueira poderá exercer suas atividades no Território Nacional sem prévia inscrição no Registro Geral da Pesca, sob a responsabilidade da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE)./ Para a obtenção de matrícula de pescador profissional é preciso ter pelo menos 14 anos completos.

Answer

E) as taxas fixadas para embarcação pesqueira serão acrescidas em 50% (cinquenta por cento) quando se tratar de embarcação licenciada para pesca de crustáceos e em 70% (vinte por cento) quando se tratar de embarcação licenciada para pesca de sardinha./ É declarada "Indústria de Base", o exercício de atividade de captura, conservação, beneficiamento, transformação ou industrialização dos seres animais ou vegetais que tenham na água seu meio natural ou mais frequente de vida./ É permitido o exercício da pesca profissional aos maiores de dezoito anos, somente aos brasileiros natos.

Mais questões de Aquicultura e pesca