Question

O Código de Trânsito Brasileiro (Lei n°. 9.503/1997) prevê que o veículo poderá ser retido nos casos nele previstos. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

D) A critério do agente, não se dará a retenção imediata, quando se tratar de veículo de transporte coletivo transportando passageiros ou veículo transportando produto perigoso ou perecível, desde que ofereça condições de segurança para circulação em via pública.

Answer

A) Ainda que sanada a irregularidade no local da infração, o veículo retido será obrigatoriamente removido.

Answer

B) Quando não for possível sanar a falha no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, deverá ser liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra apresentação de recibo, assinalando-se ao condutor prazo razoável, não superior a 60 (sessenta) dias, para regularizar a situação, e será considerado notificado para essa finalidade na mesma ocasião.

Answer

C) Sendo o veículo retido e se apresentando condutor habilitado no local da infração, o veículo será removido a depósito.

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