Assinale a alternativa que comenta corr… (IF-SP 2015)

Direito AmbientalOutros temasIF-SP 2015

IF-SP

Assinale a alternativa que comenta corretamente informações sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA):

AEIA/RIMA são instrumentos distintos da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).BNão há previsão, na Constituição Federal de 1988, da execução de EIA/RIMA.CEIA/RIMA devem ser escritos em linguagem formal e ultraespecializada.DNão há quaisquer parâmetros de atividades técnicas mínimas previstas no EIA.EEIA/RIMA foram instituídos por meio da resolução CONAMA 001/1986.

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