Questões de Educação e Pedagogia · EJAP
Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaEJAP 2026
TJ AP
Questão de Educação e Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete aos pais prestar aos filhos assistência afetiva, por meio de convívio ou de visitação periódica, que permita o acompanhamento da formação psicológica, moral e social da pessoa em desenvolvimento. Para efeitos desta Lei, considera-se assistência afetiva, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.