Question

Considerando a repartição de competências administrativas ambientais, assinale a opção correta a respeito da proteção florestal.

Accepted Answer

A) Órgãos ambientais estaduais podem autorizar, fiscalizar e sancionar infrações relativas à proteção florestal e à biodiversidade, nos limites de sua competência territorial.

Answer

B) A proteção da diversidade biológica limita-se às unidades de conservação federais.

Answer

C) A competência administrativa ambiental em matéria florestal decorre exclusivamente da dominialidade da terra.

Answer

D) A autorização para supressão de vegetação nativa é sempre de competência do órgão ambiental federal.

Answer

E) Os estados e o Distrito Federal exercem apenas funções executivas, sendo vedada atuação normativa em matéria florestal.

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