Question

A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (Prevcom) pretende contratar consultoria atuarial diretamente relacionada ao cumprimento de suas finalidades institucionais. A demanda não constou do Planejamento Anual de Contratações, mas tornou-se necessária em razão de mudança superveniente na r egulamentação do setor. De acordo com o Regulamento de Contratações e Gestão de Bens e Serviços da Prevcom, a instrução dessa contratação deverá contemplar

Accepted Answer

E) a dispensa da análise de riscos, em razão da natureza intelectual e finalística dos serviços a serem prestados.

Answer

A) a inclusão retroativa da contratação no planejamento anual, dispensando-se a demonstração de sua relação com os objetivos institucionais.

Answer

B) a autorização direta da área requisitante, substituindo-se o estudo técnico preliminar pelo parecer jurídico conclusivo.

Answer

C) a pesquisa informal de preços, desde que realizada com fornecedor reconhecido pela experiência no mercado previdenciário.

Answer

D) a justificativa da ausência de previsão no planejamento anual, acompanhada da demonstração de essencialidade para o cumprimento dos objetivos institucionais.

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