Question

De acordo com as disposições do Código de Obras do Município de Taquaral de Goiás, assinale a alternativa incorreta:

Accepted Answer

B) À Prefeitura do Município não caberá o direito de indagar a destinação da obra, no conjunto ou suas partes, não podendo ainda recusar aquilo que for julgado como inadequado, do ponto de vista da segurança, higiene, salubridade e estética.

Answer

A) Os projetos que acompanham o requerimento para licença, deverão, obrigatoriamente, ser apresentados em 04 (quatro) vias, com as dimensões mínimas de 20 (vinte) por 30 (trinta) centímetros.

Answer

C) Será devolvido aos autos, com declaração dos motivos, todo projeto que contiver erro de qualquer espécie e que não satisfizer as exigências do Código de Obras do Município.

Answer

D) Se o projeto apresentar apenas leves inexatidões e equívocos, o órgão encarregado da Prefeitura chamará o interessado para esclarecimento. Se, findo o prazo de 08 (oito) dias, não forem prestados os esclarecimentos necessários, o pedido será arquivado, já com o indeferimento da autoridade municipal.

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