Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparadosACAFE 2024
CELESC
Questão de Direito Previdenciário
Conforme a NR 04, item 4.3.4, o SESMT deve ser coordenado por um dos profissionais integrantes deste serviço. BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência. Portaria MTP n.º 2.318, de 03 de agosto de 2022. Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 03 ago. 2022. Seção I, p. 100-33. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaoscolegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-04-atualizada-2022-2- 1.pdf
Técnico Saúde do trabalhador NR 04 Definição das composição e funcionamento do SESMT
O acidente de trabalho é definido como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou empregador doméstico, ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos de lei, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

