De acordo com a Lei nº 8.036, de 11 de… (INEPAM 2025)

Questões de Direito do Trabalho · INEPAM

Direito do TrabalhoFGTSINEPAM 2025

CREA MT

De acordo com a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a conta vinculada do trabalhador poderá ser movimentada em diversas situações. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma hipótese de saque legalmente prevista:

ADespedida sem justa causa, rescisão indireta, culpa recíproca e força maior, reconhecidas pela Justiça do Trabalho.BAposentadoria concedida pela Previdência Social.CNecessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorram de desastre natural, como enchentes ou vendavais, que tenha atingido a área de residência do trabalhador.DAquisição de veículo próprio, desde que o trabalhador não possua outro imóvel em seu nome.EQuando o trabalhador ou seu dependente forem acometidos por neoplasia maligna.

Mais questões de FGTS

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.