Question

A equipe de uma escola foi informada de que um aluno está sob a guarda de uma tia. Anteriormente, a escola dialogava apenas com a mãe, pois o pai era ausente. Agora, a equipe precisa decidir quem convocar para uma reunião: a mãe, o pai, a tia ou, ainda, alguma outra entidade. Consultando o artigo 33 da Lei no 8.069/1990 (E statuto da Criança e do Adolescente), a equipe esclareceu que, em situação de guarda, a obrigação pela prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente é atribuída

Accepted Answer

C) ao detentor da guarda, a quem é conferido o direito de oporse a terceiros, inclusive aos pais.

Answer

A) ao responsável (pai, mãe e/ou terceiro) imediata mente precedente à guarda, dado o caráter transi tório desta.

Answer

B) ao Conselho Tutelar, na condição de responsável d ireto pela criança em situação de guarda transitória.

Answer

D) aos genitores (pai e/ou mãe), que detêm a prerroga tiva de deliberar sobre a educação dos filhos.

Answer

E) ao profissional de assistência social de referência durante o processo de guarda, preservando o inte resse superior da criança.

Lei seca citada

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