Question

Com respeito ao disposto no Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no que se refere à Segurança e Medicina do Trabalho, é CORRETO afirmar:

Accepted Answer

D) A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual – EPI, adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.

Answer

A) A empresa é obrigada a fornecer aos empregados equipamento de proteção individual – EPI , adequado ao risco e em perfeito estado de conservação, podendo debitar até, no máximo, 50% do valor do EPI no salário do empregado.

Answer

B) A empresa não é obrigada a fornecer aos empregados equipamento de proteção individual – EPI, pois medidas de ordem geral sempre oferecem completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.

Answer

C) A empresa não é obrigada a fornecer aos empregados equipamento de proteção individual – EPI, pois, sendo de uso pessoal, cada empregado pode adquirir o seu, podendo exigir do empregador o reembolso de, no máximo, 50% do valor do EPI.

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