A “aceleração de parto”, prevista no in… (FGV 2021)

Medicina LegalGravidez, parto e puerpérioFGV 2021

PC RJ

A “aceleração de parto”, prevista no inciso IV do parágrafo primeiro do Art. 129 do Código Penal brasileiro vigente, pode ser de difícil caracterização pericial, porém, segundo a lei e a doutrina, é caracterizada como:

Aantecipação da data esperada do parto em decorrência de agressão sofrida;Bencurtamento do tempo entre a rotura da bolsa amniótica e a expulsão fetal;Ctrabalho de parto com duração inferior à habitual, de cerca de sessenta minutos;Dexpulsão fetal completa com vida, anterior à trigésima semana de gestação;Eparto decorrente de agressão genital/sexual, com ou sem vida do concepto.

Lei seca citada

CP, art. 129: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.