Quanto à novação, que é instituto inclu… (FAT Concursos 2008)

Questões de Direito Civil · FAT Concursos

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigaçõesFAT Concursos 2008

CET SP

Quanto ao elemento subjetivo do dolo nos negócios jurídicos, é certo dizer que (A) o dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos. (B) o dolo não obriga à satisfação de perdas e danos, porque é circunstância imprópria aos negócios jurídicos. (C) o negócio jurídico não pode ser anulado por dolo de terceiro. (D) se ambas as partes procederem com dolo, cada qual poderá alegá-lo na parte que a aproveita para reclamar indenização.

Quanto à novação, que é instituto incluído no direito das obrigações, é certo afirmar que

Aocorre quando novo devedor sucede ao antigo, sendo que este, porém, não fica quite com o credor.Ba novação por substituição do devedor não pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.Cocorre quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior.Da novação não extingue os acessórios e garantias da dívida.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.