O médico comum, não-legista, está proib… (FGV 2011)

Medicina LegalDeclaração de óbitoFGV 2011

PC RJ

O médico comum, não-legista, está proibido de dar a declaração de óbito nos casos de morte violenta ou suspeita de violenta. Os dispositivos legais que o proíbem, em locais em que haja serviço médico-legal, são apresentados a seguir, exceto um. Assinale-o.

ACódigo de Processo Penal.BLei 8501/92 (utilização de cadáveres para estudo e pesquisa).CDecreto n. 1754/78 do Estado do Rio de Janeiro (normas sanitárias).DResoluções 1290/89 e 1779/05 do Conselho Federal de Medicina (responsabilidade do médico na Declaração de Óbitos).ELei n. 6015/73 (Lei dos Registros Públicos).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.